Dialogo de los Pueblos - Articulos

(Maputo, 01 de Setembro) Hoje, quando a greve que está paralisando por completo a função pública na África do Sul entra na sua terceira semana, as cidades de Maputo e Matola, no sul de Moçambique, estão praticamente paralisadas por conta de uma manifestação popular, em diversos pontos, especialmente nos bairros da periferia, onde vivem as camadas mais desfavorecidas.

A polícia está respondendo com violência a estas manifestações. No confronto com as forças de segurança algumas pessoas ficaram feridas, entre manifestantes e população . A Polícia da República de Moçambique está a usar gás lacrimogéneo para dispersar as populações que se manifestam. Até as 12h de hoje (01 de Setembro) tinha sido confirmada a mortes de civis, incluindo crianças, baleados pela polícia.

A população está se manifestando contra a constante subida dos preços dos produtos básicos, sem que o Governo ajuste os salários e melhore o nível de vida das populações mais necessitadas.

Justamente hoje que a população se manifesta, entram em vigor em Moçambique novas tarifas de água potável e electricidade. Para a electricidade, as tarifas social, doméstica, agrícola e industrial sofreram um agravamento de 13,4 porcento e os consumidores da água (na escala de 5 a 10 metros cúbicos por mês) passam a pagar dezanove meticais (moeda moçambicana) por metro cúbico nas cidades de Maputo e Matola, contra os anteriores dezassete meticais por cada mil litros de água consumida em cada mês. Estes reajustamentos seguem o aumento do preço dos combustíveis, material de construção e produtos alimentares básicos.

O preço do pão, produto alimentar básico para a população moçambicana, ficou agravado em cerca de 20 por cento.

Esta manifestação provocou o cancelamento de voos nacionais e internacionais e o transporte público não está circulando.

Boaventura Monjane e Maria Gorete
Photos: Jornal @Verdade

1.Introdução
1.1 Natureza e objetivos da visita de investigação Moçambique tem relatado índices elevados de crescimento econômico e atraído um fluxo significativo de Investimento Estrangeiro Direito (IED), especialmente para os setores  de mineração e de agricultura. Como objetivo de analisar os impactos dos projetos de mineração e de agrocombustíveis sobre a população rural local, FIAN Internacional realizou uma visita de investigação a Moçambique no período de 26 de agosto a 2 de setembro de 2009. A visita foi realizada à convite da União Nacional dos Camponeses de Moçambique (UNAC).

A visita de investigação foi conduzida utilizando um enfoque baseado nos direitos humanos, com foco especial na fruição dos direitos humanos reconhecidos internacionalmente, como, por exemplo, dos direitos à alimentação e à moradia adequadas, e do direito à água. Em termos metodológicos, a equipe de investigação adotou uma abordagem em cinco passos:

• Utilizaram-se estudos investigativos para obter informações de fundo relevantes.
• Realizaram-se discussões em grupo, com mescla de gêneros e com separação de gêneros, para conhecer a experiência e as opiniões dos membros das comunidades e associações.
• Conduziram-se entrevistas individuais com membros das comunidades para verificar as constatações gerais dos casos individuais.
• Realizaram-se entrevistas com funcionários públicos, representantes de companhias e especialistas para obter compreensões mais profundas dos temas selecionados e para proceder a verificação cruzada da informação proveniente das entrevistas com os grupos e indivíduos das comunidades.
• Observações in loco auxiliaram a complementar a informação dada durante as discussões e entrevistas.
   

Um questionário com questões orientadoras foi utilizado para estruturar as discussões dos grupos e as entrevistas.1 A equipe de investigação foi composta por uma representante de FIAN Internacional (Alemanha / Colômbia) e um especialista independente (Canadá / Filipinas) e, desse modo, contou com integrantes de ambos os gêneros. situação global da fome e da pobreza em Moçambique. A terceira parte descreve políticas e programas relevantes, implementados pelo governo moçambicano, relativas às questões do desenvolvimento e da redução da pobreza, da agricultura, dos agrocombustíveis e da mineração.

A quarta parte apresenta um relato dos casos visitados pela equipe de investigação. Com base nesses casos, a quinta parte analisa se o Estado de Moçambique e a comunidade internacional estão cumprindo com as suas obrigações de direitos humanos, e se as políticas implementadas contribuem para ou prejudicam a fruição dos direitos humanos, tanto em geral como nos casos particulares em questão. Por fim, o relatório conclui com observações finais e recomendações para o Estado de Moçambique, assim como para outros Estados, organizações internacionais e organizações da sociedade civil, com a finalidade de intensificar a proteção dos direitos sociais das comunidades rurais moçambicanas.
 

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